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Última atualização: 18 de dezembro de 2024

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2. Uso do Website

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, downloads e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Fenix Consultoria Empresarial ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É permitido visualizar e imprimir páginas do website para uso pessoal e não comercial, desde que mantidos todos os avisos de direitos autorais e propriedade. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.

4. Serviços Oferecidos

As informações sobre serviços apresentadas neste website são de caráter informativo. A contratação efetiva de serviços está sujeita a:

  • Análise de viabilidade e adequação às necessidades do cliente;
  • Elaboração e assinatura de proposta comercial ou contrato específico;
  • Disponibilidade de agenda e recursos técnicos;
  • Cumprimento de requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer solicitação de serviço a nosso exclusivo critério.

5. Limitação de Responsabilidade

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6. Links para Sites de Terceiros

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7. Privacidade e Proteção de Dados

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8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website. O uso contínuo do website após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Olinda, Estado de Pernambuco, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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Endereço: Av. Dr Jose Augusto Moreira, 900 - Sl 1405, Casa Caiada, Olinda/PE - CEP 53130-410
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Telefone: (81) 999****-****

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